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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 16:19
Faturamento da ZFM cresce 42,27% em 2021
De acordo com os dados divulgados pela Suframa, o Polo Industrial de Manaus faturou R$ 116,59 bilhões no período de janeiro a setembro de 2021.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 12:56
STF retoma julgamento sobre créditos de ICMS da ZFM
ICMS gerados pelos produtos provenientes do Polo Industrial de Manaus
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Julho de 2020 - 11:44
Direito Penal e os benefícios conferidos aos delatores
A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores, mas sem a mesma notoriedade dos envolvidos, marcou o início da lava jato fluminense.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:24
O que está por trás do salto na alíquota modal entre estados?
Movimento dos estados tem relação direta com o futuro tributário do país
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:34
Entre incertezas e resoluções: qual é o panorama tributário do Brasil?
Com a reforma tributária no horizonte, o país está marcado por debates acalorados quanto ao tema; afinal, qual é a situação atual do ambiente tributário brasileiro?
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:10
Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente
Por Letícia Martins de França
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33
COM A PALAVRA, A DEFESA
A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:05
Homens explodem caixas eletrônicos em supermercado de Manaus
De acordo com a Polícia Civil, os homens roubaram cerca de R$ 100 mil. Assaltantes renderam os vigilantes da empresa de segurança particular
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:16
Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de regulamentação
O presente artigo tem como objetivo instigar uma reflexão acerca das greves dos servidores públicos e, em geral, como a falta de regulamentação constitui uma grave irregularidade jurídica, pois a frequência em que ocorrem as greves, em especial no município de Petrolina, como exemplo deste artigo, não poderia o Congresso Nacional ser omisso.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:00
Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas
Entenda o que mudou na Recuperação Judicial e Falência das Empresas.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 19:40
Homem vítima de homicídio é preso por tráfico de drogas, em Manaus
Vítima foi abordada por cinco homens armados, mas acabou preso. Estoquista, de 20 anos, ficou ferido com um tiro no pé
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2024 - 13:49
Deslocamento do trabalho rural: como ficam as horas in itinere após a reforma trabalhista?
Horas in itinere: empresa contabiliza tempo de deslocamento do colaborador como horas trabalhadas em certas situações.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 14:32
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
Por Matheus Freschi França.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:11
Ética no serviço público
Na busca de seus objetivos, o ser humano não procura apenas a felicidade pessoal ou o êxito intelectual e profissional. As dúvidas sobre conceitos éticos sempre estiveram presentes em toda a sociedade e estão relacionadas ao modo de ser individual
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Dos Crimes Contra os Costumes à evolução dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal
Ana Karina França Merlo. Acadêmica de Direito da Faculdade 2 de Julho/BA. Assistente da Procuradoria Geral do Estado da Bahia - Judicial. Bacharel em Administração de Empresas com Ênfase em Marketing e Economia pela Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC. É associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. Membro do United Nations Volunteers (UNV) - órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas - ONU, desde 2007. Blog pessoal: www.karinamerlo.blogspot.com.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Lei Nº 10.996, de 15 de Dezembro de 2004
Altera a legislação tributária federal e as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 18:56
Liminar suspende queimadas em Franca
Decisão da 1ª Vara Federal de Franca, proferida em 26/1, suspendeu liminarmente as licenças e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Liminar suspende queimadas em Franca
Ação Civil Pública.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 15:39
Por que a ZFM não para de crescer?
Em 2021, o Polo Industrial de Manaus atingiu uma marca histórica, obtendo um faturamento acumulado